segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Sob os Olhares do Tio Sam


Sob os Olhares do Tio Sam
29 de novembro de 2010

Prof. Dr. José Antonio Rivera Ramos

Faculdade Maurício de Nassau-Curso de Administração

Dolarização, Globalização, mundialização da economia foram às armadilhas nas quais a maioria dos países ficaram enroscados em função do chamado Consenso de Washington, (uma visão do neoliberalismo econômico), que colocou sob as forças do mercado o futuro do crescimento e do desenvolvimento econômicos do mundo capitalista da América Latina.
Na realidade, se determinou na ocasião uma vez mais a submissão das economias latino-americanas às decisões políticas e de estratégia unilateral dos países ricos em manter sua hegemonia global. Consolidava-se assim, a divisão do mundo entre as nações ricas e lideres do mundo que demandam produtos primários as chamadas commodities e na outra margem, as nações dependentes de capital internacional financeiro, principalmente do capital financeiro especulativo, que precisava encontrar um cenário e ambientes propícios para usufruir das elevadas taxas de juros existentes nos países emergentes, para depois mais volumosos retornar às suas nações de origens, com ganhos financeiros expressivos. Na realidade os países emergentes se converteram em meras economias de transferências de poupança interna para os países mais desenvolvidos.

Uma equação muito simples, aplicar em mercados financeiros dos países emergentes que precisam de recursos financeiros, para alavancar seus projetos de investimentos em setores estratégicos e até em muitos casos para financiar seus déficits crescentes nos orçamentos de ingressos e despesas e em compensação oferecem elevadas taxas de juros ao capital internacional.

Esse esquema funcionou quase que perfeitamente até que uma forte turbulência no ano de 2008 atingiu o coração de Wall Street (Bolsa de Valores de Nova Iorque), principalmente às empresas do setor imobiliário, primeiro contaminando o setor financeiro para depois atingir os fundamentos macroeconômicos da economia norte-americana e espalhar-se para o resto do mundo, afetando e colocando em risco as bases do sistema capitalista.
Desta vez a instabilidade estava embasada numa crise sistêmica. De uma crise financeira global, em outras palavras, o mundo assistia em pânico a quebradeira de importantes empresas do setor imobiliário e financeiro, nas quais milhares de cidadãos americanos e do resto do mundo haviam colocado suas poupanças de toda uma vida.
A crise financeira deixou ao descoberto as patranhas e as ações financeiras temerárias que os operadores das finanças da Bolsa de Valores haviam praticados durante muitos anos. Sem que ninguém se importasse com isso, tendo em vista de que a economia estadunidense crescia a um ritmo alucinante e todo mundo ganhava com o dinamismo das ações na Bolsa de Valores e o consumo interno aparentemente não teria mais fim, tudo se produzia e tudo se vendia.

A crise sistêmica forçou ao governo norte-americano a aplicar medidas econômicas urgentes, para equacionar a inevitável ruína de milhares de empresas, e a perda de empregos de milhões de pessoas e finalmente o esvaziamento das aplicações financeiras internacionais no coração de Manhattan.
O governo pressionado pelos eminentes sinais de uma recessão econômica foi buscar uma vez mais, os remédios para combater as ameaças de falência generalizada dos agentes econômicos, nos fundamentos dos princípios do liberalismo clássico, na teoria keynesiana, (foram aplicados pela primeira vez na crise de 1929- o chamado New Deal de Franklin D. Roosevelt), princípios estes que defendem a forte participação e intervenção do Estado na economia através de investimentos direcionados para gerar emprego e renda, estimulando a demanda e o consumo das famílias, empresas e até do próprio governo.

Muitos dólares foram aplicados e alavancados para salvar as empresas privadas falidas, que irresponsavelmente apresentaram seus balanços contábeis durante muitas décadas o que não possuíam, trapaceando seus demonstrativos de resultados operacionais e resultados financeiros, enganado todo mundo, inclusive ao próprio governo (Reserva Federal ou Banco Central norte-americano). Linhas de crédito (transferências diretas) para as empresas e instituições financeiras foram aprovadas, em torno de mais de 700 bilhões de dólares do tesouro norte-americano foram emprestados para devolver a liquidez ao sistema financeiro e assim evitar o caos generalizado entre os agentes econômicos e financeiros da economia norte-americana.
O cenário de contração da demanda e da oferta dos setores produtivos foram ficando evidentes, os pavores de uma nova recessão nos moldes a de 1929, assustava a todos inclusive aos parceiros comerciais e de negócios da economia norte-americana, afinal ainda o mercado americano representa um destino importante das exportações da grande maioria das nações do mundo.
A pesar dos esforços do governo norte-americano de incentivar o consumo interno e alavancar os investimentos dos setores produtivos, a recuperação econômica não tem acontecido na velocidade que o país precisa ainda o setor imobiliário caminha a passos lentos, a indústria não mostra o fôlego de antes da crise.
Em função disso, recentemente o governo dos Estados Unidos aprovou uma série de medidas para tentar espantar a inércia dos fundamentos econômicos.

Dentre as medidas mais polêmicas que tem incomodado o resto do mundo, tem sido a de colocar no mercado uma enxurrada de 600 bilhões de dólares, para aumentar a liquidez interna e estimular o consumo doméstico e por sua vez atrair investimentos do exterior.

Essa medida, que num olhar rápido parece não representar maiores problemas para as economias do resto do mundo, ela representa uma tentativa de salvar os “negócios da América”. Defender os negócios da América é uma mensagem bem clara de que o governo americano uma vez mais mostrou ao mundo, que os interesses internos do país estão em primeiro lugar, à soberania econômica é uma questão que deve ser seguida à risca pelos países fortes, mesmo que isso signifique problemas para a soberania dos demais países.
Num momento em que o mundo se debate com a perda sistemática do valor do dólar (quando existe excedente de uma mercadoria, a tendência do preço é cair) com o fortalecimento das moedas nacionais, como é o caso do Brasil, encher o mercado com mais dólares coloca em perigo a estabilidade econômica de muitos países que a duras penas e sacrifícios saíram na última década do cenário de inflação galopante e até de hiperinflação.
Uma redução no valor da moeda norte-americana induzida pelo aumento da oferta dessa moeda, na conjuntura atual coloca em risco o controle sobre o balanço de pagamentos, principalmente no que diz respeito à balança comercial (que registra as exportações e importações dos países). O aumento da oferta de dólares terá em médio prazo, um maior fortalecimento das moedas nacionais e, por conseguinte uma queda maior do valor do dólar.

Recentemente na reunião dos G-20 na Coréia do Sul, muitos países levantaram preocupados com o atual cenário internacional, varias propostas como, por exemplo, que os países adotassem o câmbio flutuante como é caso do Brasil, o retorno do padrão ouro, a criação de uma moeda nos moldes do sistema atual de pagamentos do Fundo Monetário Internacional, (FMI), os chamados Direitos Especiais de Giro (DEG), porem, nenhuma dessas propostas foram adotadas e nada foi decidido.
Finalmente nessa reunião ficou claro o seguinte: se trata de uma disputa internacional na qual cada país busca manter sua estabilidade econômica interna que gere emprego, renda, consumo e demanda. Nunca se falou tanto de soberania econômica. Traduzindo, cada um procure como sobreviver à crise, que pelo cenário atual (recessão na América do Norte e complicações econômicas na zona do Euro) sinais que parecem indicar que os desdobramentos da crise iniciada em 2008 apenas estão em plena acomodação.
“Os Negócios da América são os Negócios da América” -. H. Hoover, Presidente dos Estados Unidos da América, DE 1929-1933).

Comércio Internacional: Estabilidade Econômica e Crescimento Econômico


Comércio Internacional: Estabilidade Econômica e Crescimento Econômico
20 de abril de 2010

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

O Brasil atualmente se encontra numa cômoda posição no cenário econômico, com reservas internacionais que atingiram cifras históricas em torno de: US$ 245.741 de acordo com informações do Banco Central, com uma taxa de inflação de 4,5% a.a, a taxa de câmbio sob controle rigoroso das autoridades monetárias, a moeda norte-americana está em torno de 1,7475 por Real, um Produto Interno Bruto (PIB) com projeção de crescimento de 5,5% em 2010, com taxa de juros de 8,75% a.a, embora ainda muito elevada quando comparada com o mercado internacional, com taxa de investimentos rondando os 18,5%, e um consumo doméstico em plena explosão.
Esse cenário de boas notícias deixa o país pelo menos no curto prazo, transitando em céu de brigadeiro, claro que a torcida é para que nenhum imprevisto de desestabilização interna ou externa, possa perturbar o sossego dos gestores da economia brasileira, como o acontecido em 2009, embora o Brasil soube de maneira eficaz e rápida, reduzir os efeitos que a crise externa afetasse os fundamentos da economia.
De acordo com as autoridades brasileiras, se um fato interno ou externo relevante não perturbar a estabilidade econômica, o ano de 2010 se vislumbra como o ano da retomada do crescimento econômico sustentável, oscilando em torno de 5,5% ao ano, representa um importante salto quantitativo, se consideramos que nos últimos dois anos o crescimento da economia interna praticamente se manteve inalterado e com um pífio resultado, pelos fatores antes citados das perturbações que vieram do exterior, com a sistemática redução das compras e dos investimentos estrangeiros no país.
Porém, se o resultado otimista dos agentes macroeconômicos são motivos de esperança, e de positivas expectativas, existe preocupação pelo desempenho do comércio exterior, que não vem mostrando os resultados do esforço que o governo e as empresas do setor produtivo vem travando para incrementar os saldos positivos na balança comercial.
Em 2009, o Brasil atingiu um desempenho de: Exportando em torno de US$ 153.0 bilhões de dólares e importando 127,0 bilhões US$ de dólares, com um resultado de 25.3 bilhões de superávit, embora positivo é evidente que este resultado não foi dos melhores, provocado pelos efeitos da redução das compras dos estrangeiros e pelos temores dos investidores em calcular o tamanho da crise e de sua extensão, o que provocou a redução e até o cancelamento de compras de produtos brasileiros, além disso, muitos investidores retiraram seus recursos do mercado financeiro brasileiro, para cobrir rombos em outros mercados e reduzir assim os prejuízos provocados pela crise global.
Em 2009, as exportações brasileiras tiveram uma redução de 22,7% e as importações de 26,2% quando comparadas com o desempenho de 2008. Quando observamos o desempenho da balança comercial brasileira entre os meses de janeiro e fevereiro de 2009 e 2010, (em milhões de dólares)
o quadro No. 1 apresenta o seguinte desempenho:
Em janeiro de 2009 e 2010 o Brasil manteve o desempenho deficitário, atingindo valores negativos nas trocas internacionais, enquanto que para os meses de fevereiro de 2009 e 2010, o desempenho da balança comercial brasileira, atingiu superávit em ambos períodos, 394 milhões e 176 milhões respectivamente.
O desempenho positivo da balança comercial no mês de fevereiro de 2010 é um bom sinal, quando observamos o resultado negativo alcançado em janeiro de 2010. As expectativas são otimistas no resultado do desempenho das trocas internacionais brasileiras para o mês de março de 2010.
No entanto, os efeitos dos fatores externos que afetam o desempenho do comércio exterior brasileiro, existem outros empecilhos históricos que não permitem deslanchar de maneira sustentável, os saldos positivos das trocas internacionais do Brasil com o resto do mundo.
A falta de competitividade dos produtos brasileiros no exterior diante da concorrência feroz da China, que com seus produtos baratos, como conseqüência de sua estrutura de custos internos (mão-de-obra doméstica muito barata, por exemplo), além de sua moeda o yuan, muito desvalorizada, permitem ganhar em escalas cada vez maiores, deixando seus concorrentes internacionais a ver literalmente navios.
O Brasil, com uma estrutura econômica complexa, custo do dinheiro caro, através de taxas de juros exorbitantes, a extrema burocracia para quem pretende exportar, apesar das mudanças registradas nesse sentido implantadas pelo governo federal, porém, exportar de maneira competitiva ainda representa um custo pesado para as empresas vinculadas com o comercio exterior.
Outro fator que desalenta os investimentos e a limitada competitividade dos produtos brasileiros no exterior deve-se à pesada carga tributaria em torno de 41% do Produto Interno Bruto. A pesada carga tributaria no Brasil, contribui naquilo que recentemente num artigo publicado no blog do Instituto Mauricio de Nassau pelo Dr. Janguiê Diniz, afirmava que “A Alta carga tributária imposta pelo estado ao setor produtivo e o custo Brasil inibem o espírito animal do setor produtivo”. Certamente a estrutura tributária no Brasil, tem o perfil funesto de castigar o setor produtivo (as empresas, que geram riquezas) e o consumo das famílias mais pobres, que gastam grande parte se sua renda em bens e serviços, sem chances de transferir para terceiros, exemplo; ICMS.
Uma carga tributaria menos pesada teria um efeito multiplicador no cenário econômico, menos tributos mais recursos para investimentos, maior produtividade das empresas, aumento de tecnologia no processo produtivo, maiores ganhos de escala na produção, menores custos de produção, aumento nas exportações, maior competitividade dos produtos e serviços brasileiros no exterior, impacto positivo no incremento na renda das famílias, aumento no consumo e maior expectativa de crescimento econômico, aumento nos índices de desenvolvimento econômico e social, enfim maior arrecadação. Em resumo uma menor carga tributaria mais progresso para o país.
Sem os devidos ajustes anteriormente expostos, o Brasil estará numa posição de perdedor, diante da guerra de preços e de vantagens que oferecem outros países mais competitivos e concorrentes diretos do Brasil.
O comércio internacional é estratégico para o Brasil, é através dele que ingressam ao país, divisas em moeda forte, se incrementa o avanço tecnológico, se geram mais empregos no mercado interno, aumenta a renda das famílias, se aumenta a arrecadação, se incrementam os recursos econômicos para que o setor produtivo (as empresas) disponha de mais fôlego para novos empreendimentos, reinvestimentos e gerar mais riquezas.
O comércio exterior tem o potencial estratégico na economia, em função de que em caso se faça necessário internamente ajustar a taxa de juros para cima, com seu efeito negativo direto na redução do nível de demanda do mercado interno, o comércio internacional funciona como uma efetiva saída, para que as indústrias possam tentar direcionar sua produção para o mercado externo.
Quando o comércio exterior atinge superávit nas trocas internacionais, este representa a entrada de poupança externa ao país, isso é positivo porque se trata de recursos produtivos que aumentam a fortaleza dos fundamentos da economia interna. Por outro lado, déficit na balança comercial, representa perda de poupança interna para o resto do mundo, em outras palavras divisas em moeda forte, esforço, trabalho dos brasileiros que são transferidos para o resto do mundo.
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Jornal Diário de Pernambuco – Economia


Edição de quarta-feira, 21 de abril de 2010


Produção e consumo na mira dos tributos


Com uma carga tributária equivalente a 34% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, o Brasil não está num patamar muito diferente dos países mais ricos do mundo, a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, formada por 31 países). O problema do Brasil e de outras nações da América Latina é o sistema tributário, que onera a produção e o consumo, em vez do patrimônio e da especulação financeira.
O professor doutor em Economia, José Antônio Rivera Ramos, do Instituto Maurício de Nassau, destaca que esse modelo de tributação excessiva da produção e do consumo é comum nos países da América Latina. Ele retoma a questão histórica: "As colônias de Portugal, da Inglaterra e da Espanha serviam para fornecer matéria-prima e pagar impostos, mantendo as metrópoles. Acredito que isso tenha influenciado os sistemas tributários da América Latina e também de países da África".
"A população poderia lembrar de Tiradentes e se rebelar contra a carga tributária. Não pelo percentual, especificamente, mas pelo sistema; uma máquina de gerar injustiça social", considera a economista da Ceplan (Consultoria Econômica e Planejamento) e professora da UFPE, Tânia Bacelar.
Para justificar a indignação com o sistema tributário, a economista lembra que no Brasil quem ganha dois salários mínimos, paga 49% da renda em tributos, enquanto quem recebe mais de 30 salários mínimos contribui com 26%. "O sistema tributário tem que mudar. É um debate urgente. O Brasil é um dos três países com maior concentração de renda do mundo. Os outros dois são Honduras e Serra Leoa", aponta. "Os candidatos a presidente devem dizer o que pensam sobre o assunto. O Brasil não cobra, por exemplo, Imposto Territorial Rural. Num país com 8 milhões de metros quadrados, isso é um grande absurdo", completa, lembrando que o presidente Lula encaminhou ao Congresso Nacional duas Propostas de Emenda Constitucional (PECs) sobre reforma tributária, que não foram aprovadas, e que o debate continua urgente.
Tânia Bacelar explica que, ao onerar a produção e o consumo, a população sente mais o peso dos tributos. "Há países, como os Estados Unidos e a Suécia, por exemplo, em que se paga até mais impostos, num sistema mais justo. Quem ganha mais, paga mais.

Fonte:
http://www.diariodepernambuco.com.br/2010/04/21/economia4_2.asp
Fonte no Google:
http://www.google.com.br/#hl=pt-BR&source=hp&q=Produ%C3%A7%C3%A3o+e+consumo+na+mira+dos+tributos&btnG=Pesquisa+Google&meta=&aq=f&aqi=&aql=&oq=Produ%C3%A7%C3%A3o+e+consumo+na+mira+dos+tributos&gs_rfai=&fp=bc9b0524186c32e6

quarta-feira, 24 de novembro de 2010

Doce e amargo - Presente do Dia das Mães: cuidado com os impostos.

Doce e amargo - Presente do Dia das Mães: cuidado com os impostos.
15 de Abril de 2010

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau - antoniorivera@bol.com.br

Com a aproximação da data em que se comemora o Dia das Mães, começa a despertar a preocupação de milhares de consumidores em encontrar um presente que demonstre o carinho à pessoa mais importante na vida de qualquer ser humano. Há tempo o comércio já vem se preparando para atender aos desejos e gostos de milhares de consumidores, que tradicionalmente vão às compras, com a idéia de encontrar o presente magnífico que agrade mães, sogras, avós e esposas.
O Dia das Mães é uma data considerada pelo comércio lojista como um marco de grandes lucros, perdendo apenas para o período natalino. Representa, portanto, o segundo maior momento para o comércio alavancar o seu crescimento nas vendas.
No período que antecede a data, lojistas esperam a grande oportunidade de impulsionar as vendas num momento de aquecimento da demanda e dos ganhos reais na renda dos consumidores, além de mexer com a emoção dos consumidores, o que se traduz em um forte motivo para realizar a compra e, assim, estimular os negócios de lojistas de diversos setores.
Historicamente, os artigos mais procurados no Dia das Mães são: vestuário, calçados, acessórios, eletrodomésticos, celulares, eletroeletrônicos, máquinas fotográficas digitais, perfume e flores.
Para comemorar a data, posicionam-se de um lado os consumidores que se desdobram para encontrar aquele presente que agrade e satisfaça os desejos e gostos da homenageada; de outro, os comerciantes que esperam com entusiasmo a visita de milhares de consumidores nas lojas. Porém, com o euforismo, poucas pessoas estão preocupadas com a carga tributária embutida nos presentes que levam para casa - o que acarreta o encarecimento dos produtos e serviços.
Por isso, os consumidores devem estar atentos ao adquirirem produtos para presentear. Recomenda-se muita atenção para a carga tributária que terão que desembolsar no momento de adquirir um produto, (veja tabela No.1) Os tributos e impostos pagos no momento das compras vão direto para os cofres do Governo. As empresas cobram e apenas repassam o total dos tributos e impostos arrecadados.
O IBT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) faz um alerta sobre os impostos embutidos em alguns artigos de grande demanda. Neste período que antecede o Dia das Mães, impulsiona a venda de produtos característicos para a data, tais como: micro-ondas, 59,37%; geladeiras, 36,98%; fogões, 27,28%; automóveis, 33,83%; enquanto que a carga tributária mais em conta está representada pelo livro, 15,52%; flores, 17,71%; almoço, 32,31%; batedeira, 34,3%; liquidificador, 34,3%; panelas, 35,77%.


Tabela 1

Um consumidor consciente é aquele que investiga, procura preços competitivos e principalmente busca alternativas na hora da aquisição de produtos que traduza o seu sentimento, sem fazer extravagâncias, evitando adquirir produtos e serviços dentre os quais os comerciantes se aproveitam da comemoração de uma data que sensibiliza todos nós, como é o Dia das Mães, para extorquir com preços exorbitantes em função das altas taxas de tributos.
É conveniente que seja feita uma lista das melhores opções, bem como definir o valor a ser gasto. Uma vez escolhido o presente, é a vez de realizar a pesquisa e comparativo de preços para que o orçamento não seja comprometido. Agindo assim, as compras por impulso podem ser evitadas, assim como pode facilitar a verificação da veracidade das ofertas, levando em conta a qualidade e a praticidade do produto, evitando futuros problemas.
Além disso, é importante lembrar que as taxas de juros estão exorbitantes e as cobradas por alguns lojistas pelas vendas a crédito chegam a ter níveis abusivos. A carga tributária por um lado e os juros pelo outro terminam encarecendo ainda mais os produtos e serviços.
Avaliar a forma de pagamento também é muito importante. Nas compras a prazo, os juros praticados devem ser verificados e o consumidor deve negociar com a loja o melhor desconto para pagar à vista, sempre que for possível. Quanto aos cheques pré-datados, o consumidor precisa solicitar que essa modalidade de pagamento conste por escrito na nota fiscal e deve preencher os cheques nominais à empresa.
Por isso, antes de ir às compras, pense, faça um orçamento, planeje, controle a compulsividade nas compras. Não permita que o momento da comemoração do Dia das Mães o leve a ficar arrependido durante os próximos meses, quando o resultado do descontrole nas compras chegar a sua casa: os débitos.
Portanto, pesquisem para evitar surpresas desagradáveis. Consumidor consciente é aquele que paga o preço justo e volta para casa satisfeito, feliz, sem arrependimentos tardios.

Futebol, Tecnologia e Economia


Futebol, Tecnologia e Economia
12 de Abril de 2010 às 11:54

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau -
antoniorivera@bol.com.br

A fila nos estádios de futebal tem seus dias contados. O desconforto, as longas filas, horas à fio para ser atendido nos guichês dos estádios , o calor insuportável, os tumultos e principalmente a presença dos cambistas parece que tudo isso está com data para desaparecerem no ambiente do futebol Pernambuco.
De acordo com informação divulgada pelo Secretario da Fazenda, Djalmo Leão, a partir de 19 de abril os torcedores contarão com o cartão eletrônico que substituirá o Vale Cidadão, utilizado nas trocas dos cupons fiscais pelos ingressos às partidas de futebol no Estado de Pernambuco.
O propósito da mudança de acordo com o divulgado pela Secretaria da Fazenda, o objetivo do novo sistema é a de evitar as fraudes, os tumultos nos estádios e a presença dos cambistas, oferecendo maior conforto e segurança aos torcedores, dos principais clubes de futebol do Estado como são o Sport, Santa Cruz e Náutico.
O Programa Todos com a Nota, implantado pelo Governo do Estado através da Secretaria da Fazenda desde 1998, com o propósito de eliminar as fraudes e a sonegação tributaria, principalmente do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviço (ICMS) e assim aumentar a arrecadação desse tributo, muito importante para as finanças públicas do Estado.
O ICMS tem uma representatividade tão importante para o Gestor público na estrutura fiscal de Pernambuco. Em dezembro de 2009 o Estado arrecadou no período de dezembro de 2009, arrecadou R$733,5 milhões por mês e no acumulado de janeiro a dezembro do mesmo ano atingiu a cifra de 6.866,4 bilhões de reais apresentando um crescimento de 10,6% em relação ao ano de 2008.

Muito a pesar da crise econômica mundial que afetou de leve ao Brasil, mas, terminou afetando as finanças públicas do Estado de Pernambuco em função da redução nas transferências realizadas pelo governo federal. Mesmo assim Pernambuco, em 2009, figurou entre os Estados da Federação que tiveram importante crescimento na arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços, (ICMS). Entre janeiro e outubro de 2009 o Estado de Pernambuco apresentou uma evolução na arrecadação do ICMS em torno de 6,1%.
Em função da importância que representa o ICMS na estrutura fiscal do Estado, o governo vem implantando importantes programas de fiscalização tributaria, tal como o Programa “Todos com a Nota”, que além de reduzir ao mínimo a sonegação do tributo, vem beneficiando a milhares de torcedores que freqüentam as partidas de futebol.
De acordo com Gustavo Aguiar-Assessor da Coordenação do Programa Todos com a Nota, até hoje mais de 1,5 milhões de pessoas tem-se beneficiado com o programa, principalmente aqueles torcedores de baixa renda.
O resultado dessa iniciativa são visíveis a nível de freqüência nas partidas nos estádios de futebol de Pernambuco, atingindo uma media nacional de 7.043 por partida, liderando assim a media de público, segundo comentou o Secretario da Fazenda, Djalma Leão.
A partir de agora o torcedor terá mais segurança, conforto e para os gestores do futebol do Estado, maior controle dos que freqüentam as partidas e para o Estado, acabar com fraudes e dos intermediários nas trocas de cupons fiscais por ingressos nos estádios de futebol.
Para a Secretaria da Fazenda o lançamento do cartão eletrônico prevê um aumento na arrecadação do ICMS, tributo estratégico na administração das finanças publicas do Estado.

domingo, 11 de abril de 2010

Instituto de PESQUISA da Maurício de Nassau


Economia, políticas públicas e violência urbana em Pernambuco

Por Antonio Rivera - Economista do Instituto de Pesquisa Maurício de Nassau -
antoniorivera@bol.com.br

Já se foi o tempo que se acreditava que a violência urbana estava intimamente ligada apenas à pobreza da população. A realidade da violência urbana no Brasil, assim como em quase todos os países da América Latina em geral, vem demonstrando que não é requisito sine quan non que uma cidade ou localidade tenha altos níveis de pobreza para confirmar essa hipótese do aumento da violência e da criminalidade.
Muitas regiões pobres do país mantêm baixos índices de violência urbana. A situação da violência urbana, de acordo com estudos recentes tende a confirmar que a insegurança urbana e o aumento nos níveis de violência estão mais atrelados a uma realidade de sentimentos de injustiça social e de exclusão social, associados às desigualdades das condições de vida das populações em condições de alto risco social.

De acordo com Otaviano Canuto, pesquisador da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP), na atualidade se vive o resultado cumulativo do processo de migração rural-urbano, forçada com destino as áreas urbanas e miseráveis, no curso do qual romperam-se elos sociais básicos e acentuou-se a visibilidade do contraste dentro dos padrões de vida.

As disparidades nos níveis de renda que existem hoje no Brasil, e na América Latina, onde se verifica uma acentuada concentração de renda entre os mais ricos, em detrimento dos mais pobres como é o caso brasileiro, onde a configuração da distribuição de renda se destaca entre as piores do mundo. Tal situação deixa um sentimento entre a população mais carente de desesperança e de abandono, prevalecendo principalmente entre a população jovem da periferia, que o crime compensa, afinal não existem alternativas em função da precária presença do Estado nessas comunidades.

O Estado ausente ou pouco eficiente na gestão das políticas públicas e em que em muitos casos tem se transformado apenas em um voraz arrecadador de tributos e de impostos elevadíssimos em troca oferece limitados benefícios de retorno para as camadas mais pobres.

No Brasil, o Estado pune através da política fiscal aos mais pobres beneficiando aos setores mais ricos da população, considerando que os tributos incidem diretamente sobre o consumo, contribuindo ainda mais na concentração da riqueza e perpetuando a pobreza, acentuando o sentimento da população mais carente de que quem paga o preço da festa sempre será o consumidor mais carente.

O chamado círculo vicioso da criminalidade faz uma relação perversa entre os criminosos e o aparato de repressão ao crime do Estado, encarregados de combater o crime e a violência, mantendo uma relação de desvantagem.

Estado/aumento da violência;

• Sistema de repressão voltada para o controle da violência baseado no confronto, com resultados muitas vezes pífios e de duvidosos efeitos sobre a violência e o crime;
• Limitações do Estado, em estabelecer mecanismos efetivos e eficientes de controle da violência urbana, em função das limitações impostas pelas normas constitucionais e da obediência aos direitos humanos dos cidadãos
• Limitados recursos econômicos para investimentos, principalmente na inteligência policial e em tecnologia mais avançada no combate a criminalidade.
• Sistema judiciário lento e moroso, que passa a imagem de beneficiar a quem pode pagar bons advogados, punindo aos réus mais pobres.

O crescimento da violência urbana nas cidades brasileiras em geral e na cidade do Recife em particular, tem um efeito devastador para a economia, principalmente naqueles setores que precisam de recursos significativos de investimentos de longo prazo nacionais e estrangeiros, como é a indústria leve e pesada e particularmente a indústria turística, considerando a natural vocação que tem a cidade do Recife no setor, em função de sua estratégica posição geográfica e as importantes opções de possibilidades turísticas que a capital e o Estado de Pernambuco oferecem.

Os índices de violência urbana em torno da região metropolitana do Recife vêm chamando a atenção das autoridades e da sociedade civil em geral. A cidade vem se destacando nas estatísticas de violência urbana e figura entre as mais violentas do Brasil. De acordo com a publicação O “Mapa da Violência nos Municípios 2008″, já mostrava que o Recife figurava em 9º entre as 5.564 cidades brasileiras mais violentas e a No. 1 entre as capitais mais importantes.

De acordo com a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS), foram registrados 4.015 casos de homicídios (2009) no Estado. Para o mês de abril de 2010, o número de homicídios ocorridos no Estado de Pernambuco já atingiram a marca de 1032, com 3 homicídios por dia e 92 por mês de acordo com o site Pebodycount que registra os homicídios no Estado ver:
WWW.pebodycount.com.br


Os altos índices de violência urbana são preocupantes quando se pensa que o governo do Estado, está realizando importantes investimentos em infra-estrutura para alavancar a economia, como é o Porto de Suape, a Usina Abre e Lima dentre outros, com o interesse de atrair empresas nacionais e internacionais, para que se instalem em Pernambuco, criando mais emprego e renda para a população do Estado, visando o crescimento econômico e o Desenvolvimento econômico sustentável.

È importante lembrar que o Estado de Pernambuco terá em 2014 um importante acontecimento histórico, de ser uma das sedes da Copa do Mundo de Futebol, esse transcendental acontecimento mundial será uma oportunidade impar de vender uma imagem positiva para o mundo, representa uma excelente ocasião, que deve ser aproveitada para passar uma imagem de um Estado que com competência conseguiu controlar a violência urbana e o crime, para que tal evento se realize dentro de um ambiente de paz.

Muitos Esforços e projetos de controle da violência e da criminalidade vêm sendo realizado pelo Governo do Estado, no sentido de reduzir a violência urbana. Recentemente foi divulgada a contratação de mais de 2000 agentes da policia militar e 1500 unidades de policiais civis, a criação de um Departamento de Homicídios e de Combate aos Narcóticos, assim como investimentos na área social que fazem parte do Programa “Pacto pela Vida”, projeto de política pública de segurança com programas de prevenção e de controle ao crime.

Desde a criação em 2007 do Programa “Pacto Pela Vida” o Governo do Estado de Pernambuco, teve como meta reduzir para 12% o índice de violência, em 2008 essa meta ficou aquém das expectativas, atingindo apenas 2,8%, porém em 2009, houve uma queda em torno de 12,2%.


Os altos índices de violência urbana e a impressão de descontrole por parte das autoridades, exercem um efeito negativo sobre qualquer tentativa do governo de atrair investimentos produtivos de longo prazo para o Estado.

É urgente a toma de decisões administrativas e principalmente de políticas publicas de longo prazo, que perpetuem as ações do Estado no combate a criminalidade e a violência urbana.

Para alcançar tal objetivo tem que haver uma definição comum nos esforços entre os poderes federais, estadual e municipal. Sem essa coordenação nas ações contra o crime e a violência urbana, os resultados esperados estarão sempre distantes daquilo que a sociedade pernambucana merece e precisa.


OBSERVAÇÃO: Para acessar o Site do Instituto Maurício de Nassau clique no banner acima do Instituto.

sexta-feira, 10 de agosto de 2007

FUTURO PROJETO

Anexo um folder de um futuro projeto para levar o conhecimento...
Clique na imagem !!!

By RADIN

HOMENAGEM AO EX-ALUNO

Caro leitores,internautas, ex-alunos etc...

Nosso amigo e Prof. Saulo Farias Gomes da Silva é um dos exemplos de aprendizagem do mestre Prof.Dr. José Antonio RIVERA Ramos.

Atualmente o nosso ex-aluno Prof. Saulo é coordenador da Faculdade de São Miguel na cidade do Recife, empresario e professor dedicado aos seus alunos na disciplica COMEX - Comercio Exterior, também autor deste magnifico livro.
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Grande amigo Saulo, gostariamos de poder contar também com o Josemar neste espaço acadêmico dedicado aos mestres do conhecimentos e ex-alunos, com seus trabalhos, artigos e projetos etc...
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By RADIN
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domingo, 5 de agosto de 2007

4° Livro - HISTÓRIA ECONÔMICA FRAGMENTADA - Série de Artigos Publicados

RESUMO:

Conforme titulo do livro acima se percebe que trata-se de artigos publicados, e por ser uma coletânea a chamo de FRAGMENTOS.

Prof.Dr. José Antonio RIVERA Ramos
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